18/03/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:38

Transitado em Julgado em 15/03/2024
29/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707904-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ITAMAR ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

A parte requerida sequer foi citada.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
16/02/2024 17:28

Recebidos os autos
16/02/2024 17:28

Extinto o processo por desistência
15/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707904-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ITAMAR ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O À parte autora para comprovar a recusa ou retardo estatal na prestação do serviço de saúde vindicado, pela juntada de documento que comprove a formal inclusão da solicitação do procedimento vindicado no Sistema de Regulação (SISREG), que conste a classificação de risco dada pela Central de Regulação, obedecidos os procedimentos da Secretaria de Saúde destinados a todos os usuários da rede pública.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
30/01/2024 17:36

Recebidos os autos
30/01/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725992-84.2023.8.07.0020

Dayse Fernandes Borges de Almeida

Luiz Claudio de Almeida

Advogado: Sidney Chaves Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0712248-38.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Locamerica Rent a Car

Advogado: Fernando Magdenier Daixum

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2017 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700888-90.2023.8.07.0020

Unico Educacional Jam e M de Ensino LTDA

Marcelo Fernandes da Silva Neiva

Advogado: Jamile Caputo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0725779-78.2023.8.07.0020

Sefano Hamurab Rodrigues de Matos Almeid...

Peterson Tolentino Forte Cuadra

Advogado: Sefano Hamurab Rodrigues de Matos Almeid...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0725779-78.2023.8.07.0020

Sefano Hamurab Rodrigues de Matos Almeid...

Luciene Marques de Sousa Barreto

Advogado: Rafael Teixeira Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2023 22:46

Exibir Processo