09/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:48

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:10

Recebidos os autos
29/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 13:47

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:37

Recebidos os autos
04/06/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2024 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:37

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:53

Publicado Ata em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706865-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: JONAS DE CARVALHO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 16h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente a Dra.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza de Direito, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência.

Feito o pregão, às 16h, compareceram os autores, acompanhados dos advogados José Goncalves dos Santos – OAB/DF nº 9.272-A e do advogado Diego Dorotheu Magalhaes Martins – OAB/DF nº 24.943; e o réu, representado pelo Procurador do Distrito Federal Robson Caetano de Sousa.

Passou-se a coleta da prova oral, com a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores Geny Ferreira Rocha dos Santos e Dagney Pereira de Sousa, ouvidos como informantes, e Daniele Gomes dos Santos; e das testemunhas arroladas pelo réu Daniela Izaias de Azevedo Mendonça, Fabiana Valéria Lopes de Sousa.

A testemunha Lara Nunes de Freitas Corrêa teve a oitiva dispensada pelo réu.

Encerrada a instrução, as partes requereram prazo para a apresentação de alegações finais.

Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes.

Nada mais havendo, encerro o presente termo.

Consta em vídeo a aquiescência das partes à presente ata.

Eu, Juliana de Jesus Machado Hosannah, Técnico Judiciário, o digitei.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
02/04/2024 20:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 18:30

Juntada de ata
02/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706865-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JONAS DE CARVALHO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício Nº 8040/2024 - SES/AJL/NCONCILIA, em resposta ao expediente de ID 185701710.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:27:31.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
22/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:51

Expedição de Ofício.
02/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706865-69.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JONAS DE CARVALHO RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de ID 174572926, fica designado o dia 02/04/2024, às 16:00h, para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada via Plataforma Microsoft Teams.

Segue o link para o acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzVjMDY4NTYtNGZlYy00MDhhLWFlYmEtYTIyYzM5MTY1ZDY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225daf94c6-d1af-444b-bb58-88878a7ddca6%22%7d Eventuais dúvidas sobre a audiência podem ser sanadas por meio do telefone n.: 3103-4353 (What´sApp Business - mensagens).

Certifico que foram encaminhados e-mails e mensagens via aplicativo What´sApp com as informações necessárias para o acesso à sala virtual de realização da audiência de instrução e julgamento às partes, patronos e testemunhas, por meio dos dados informados nos autos.

Certifico que não há nos autos as informações de e-mail e telefone celular com acesso ao What´sApp dos autores, patronos e testemunhas arrolados, devendo estes observarem a regra do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Certifico ainda quanto ao réu que foi encaminhado apenas mensagem pelo canal oficial deste no What´sApp, conforme solicitado.

Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade, intimando-se as testemunhas servidoras públicas Daniela Izaias de Azevedo Mendonça, Fabiana Valéria Lopes de Sousa e Lara Nunes de Freitas Corrêa, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na forma do artigo 455, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

JULIANA DE JESUS MACHADO HOSANNAH Assessor
25/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:24

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:04

Recebidos os autos
06/10/2023 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:52

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/08/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:34

Recebidos os autos
14/07/2023 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*11-55 (REQUERENTE) e JONAS DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *58.***.*77-65 (REQUERENTE).
13/07/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JONAS DE CARVALHO RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:36

Recebidos os autos
16/06/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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