15/01/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 14:25

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 16:14

Recebidos os autos
29/12/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760270-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILENE VIEIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: EDILENE VIEIRA DE MEDEIROS e como devedor EXECUTADO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 220789305, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores bloqueados no ID nº 218054042, em favor do exequente (id 220789305).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/12/2024 20:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 19:02

Recebidos os autos
14/12/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:48

Recebidos os autos
19/11/2024 09:48

Outras decisões
18/11/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 15:58

Recebidos os autos
12/11/2024 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:55

Recebidos os autos
09/10/2024 16:55

Outras decisões
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:26

Recebidos os autos
22/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:14

Recebidos os autos
15/04/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/04/2024 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 22:43

Recebidos os autos
05/03/2024 22:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/02/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:13

Recebidos os autos
09/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 21:32

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:24

Recebidos os autos
29/01/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/01/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 04:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 04:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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