02/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700202-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA PONTES VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 14:54

Recebidos os autos
25/08/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:42

Recebidos os autos
30/07/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:19

Expedição de Ofício.
21/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:43

Recebidos os autos
24/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMA PONTES VASCONCELOS em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 10:54

Recebidos os autos
27/08/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:47

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700202-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA PONTES VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:38

Recebidos os autos
29/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:38

Outras decisões
10/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702509-51.2024.8.07.0000

Fabio de Barros Pinheiro

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Alberto Pavie Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0701795-43.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Jane Lins Conceicao

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0701795-43.2024.8.07.0016

Jane Lins Conceicao

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0702785-82.2024.8.07.0000

Pollyanna Camara dos Santos

Marcelo de Alencar Osorio Loppi

Advogado: Rodrigo Vieira Rocha Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0700202-76.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Vilma Pontes Vasconcelos

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 20:51

Exibir Processo