03/06/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 19:19

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:43

Recebidos os autos
02/05/2024 20:43

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ERICA RAFAEL VITORIANO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ERICA RAFAEL VITORIANO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758746-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA RAFAEL VITORIANO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de ERICA RAFAEL VITORIANO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:06

Expedição de Ofício.
21/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:58

Recebidos os autos
17/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:58

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:32

Recebidos os autos
26/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:38

Recebidos os autos
20/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:57

Recebidos os autos
16/10/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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