07/05/2024 15:50

Baixa Definitiva
07/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:48

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 15:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Processo : 0725654-98.2022.8.07.0003 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A em face do ven. acórdão (id. 53274565) que negou provimento ao seu apelo, mantendo a resp. sentença que julgou procedente o pedido e condenou a ré ao pagamento “do valor depositado na conta de Mauro Jacuá Filho, relativa ao seu plano de previdência privada, cujo levantamento fica condicionado à apresentação da escritura de partilha ou à indicação do inventário judicial” e, como corolário, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, caput e §2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a embargante comparece aos autos requerendo a desistência do recurso (id. 57588288).

Assim, com fulcro no art. 998 do CPC, em vista do efeito imediato produzido pelo pedido de desistência do recurso, declaro a extinção do procedimento recursal.

Confirmo a retirada do feito da pauta (id. 57624900).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, baixem-se os autos ao Juízo de origem.

Intimem-se.

Brasília – DF, 30 de abril de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
30/04/2024 19:58

Recebidos os autos
30/04/2024 19:58

Extinto o processo por desistência
18/04/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024) Número do processo: 0725654-98.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator: FABIO EDUARDO MARQUES EMBARGANTE: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO: JONECI SOUZA MATTOS, MARINALVA DOS ANJOS MATTOS, FRANCISCO ADEMILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, MARIA DA CRUZ SOARES SILVA Motivo: De ordem em razão da petição ID 57588288 Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da 10ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/04/2024 a 18/04/2024).

Brasília, 5 de abril de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
05/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:05

Juntada de intimação de pauta
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:42

Recebidos os autos
01/02/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:59

Recebidos os autos
29/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:07

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 09:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 02:26

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
08/11/2023 17:53

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:05

Juntada de intimação de pauta
16/10/2023 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 19:33

Recebidos os autos
29/06/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/06/2023 10:16

Recebidos os autos
29/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/06/2023 14:00

Recebidos os autos
27/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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