14/05/2025 15:31

Recebidos os autos
14/05/2025 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
07/05/2025 09:34

Recebidos os autos
25/09/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:37

Recebidos os autos
25/09/2024 19:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/09/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 13:39

Desentranhado o documento
16/09/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:23

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:27

Recebidos os autos
27/08/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2024 15:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2024 15:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2024 15:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:28

Juntada de decisão terminativa
21/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:53

Juntada de comunicações
05/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 14:57

Outras decisões
14/05/2024 20:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 13:17

Expedição de Mandado.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745182-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, KASSYE MENDONCA DE SOUZA e MATEUS VIEIRA SILVA Inquérito Policial: 1504/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa constituída nos autos para, no prazo de 5 dias, indicar o telefone (preferencialmente com WhatsApp) e o endereço, com CEP, devidamente atualizados, do(a) acusado(a) MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, a fim de viabilizar sua intimação.

Brasília/DF, 17 de abril de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:05

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:04

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:02

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:01

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:53

Expedição de Ofício.
03/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745182-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, KASSYE MENDONCA DE SOUZA e MATEUS VIEIRA SILVA Inquérito Policial: 1504/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES Certifico que, nesta data, junto aos autos relatório CIME referente à ré KASSYE MENDONCA DE SOUZA e, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista às partes.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0745182-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, KASSYE MENDONCA DE SOUZA, MATEUS VIEIRA SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de retirada do aparelho de monitoração eletrônica formulado pelo réu KASSYE MENDONCA DE SOUZA (ID 187297053).

Aduz o requerente que se encontra sob monitoramento por prazo razoável, já superior a 90 dias, e sua audiência foi designada apenas para 14/05/2024.

Argumenta, ainda, que trabalha na zona rural, em local que não possui energia elétrica, circunstância que vem lhe causando dificuldade em manter a tornozeleira carregada e gerando risco de eventuais descumprimentos no caso de descarregamento do aparelho, o que poderia acarretar a conversão da medida cautelar diversa em prisão.

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou contrariamente ao pleito, até o prazo de 180 dias previsto no parágrafo único do art. 6º da Resolução CNJ nº 412/2021. É o relato do essencial.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que KASSYE MENDONCA DE SOUZA teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, em 02/11/2023, pelo juízo do Núcleo de Audiência de Custódia (ID 177029197).

Em decisão de ID 178351299, datada de 16/11/2023, este Juízo acolheu o pedido de sua defesa e revogou a prisão preventiva de KASSYE MENDONCA DE SOUZA, aplicando-lhe, todavia, as medidas cautelares diversas previstas nos incisos I, VI e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, quais sejam: obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara; não exercer mais as atividades no local onde os fatos ocorreram; e monitoração eletrônica até o julgamento da ação penal, em primeira instância, fixando como área de inclusão o território do Distrito Federal.

O dispositivo de monitoração eletrônica foi instalado em 17/11/2023 (ID 178931782).

A despeito do quando alegado por KASSYE MENDONCA DE SOUZA, entendo em que não há razões suficientes que justifiquem a retirada do monitoramento eletrônico, ante a ausência de fatos novos.

Embora o requerente alegue que trabalha em área rural na qual não há energia elétrica, o que torna difícil a manutenção do aparelho carregado, verifico que indicou como seu endereço residencial atualizado o localizado à Quadra 103 do Recanto das Emas (ID 178621986), situado em área urbana do Distrito Federal, onde pode recarregar a tornozeleira eletrônica.

Além disso, observo que o processo já se encontra em estágio avançado de tramitação, com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/05/2024 (ID 185077730), isto é, antes de se completar o prazo máximo recomendado de 180 dias de monitoração eletrônica previsto na Resolução CNJ nº 412/2021, ocasião em que o requerente poderá pedir a reavaliação da necessidade da manutenção da medida.

Em sendo assim, indefiro o pedido de retirada do aparelho de monitoração eletrônica formulado pelo réu KASSYE MENDONCA DE SOUZA.

Intime-se.

No mais, aguarde-se a audiência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta do DF
13/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:26

Recebidos os autos
06/03/2024 15:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745182-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, KASSYE MENDONCA DE SOUZA e MATEUS VIEIRA SILVA Inquérito Policial: 1504/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 181492004), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA, KASSYE MENDONCA DE SOUZA e MATEUS VIEIRA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 14/05/2024 às 17h20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/01/2024 04:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:37

Juntada de comunicações
12/01/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:58

Recebidos os autos
13/12/2023 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 12:14

Juntada de comunicações
21/11/2023 07:33

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:58

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:57

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:54

Juntada de comunicações
16/11/2023 17:50

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2023 17:20

Juntada de Alvará de soltura
16/11/2023 16:52

Recebidos os autos
16/11/2023 16:52

Determinado o Arquivamento
16/11/2023 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2023 16:52

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
16/11/2023 16:52

Revogada a Prisão
16/11/2023 16:52

Determinada a quebra do sigilo telemático
14/11/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 17:41

Recebidos os autos
07/11/2023 17:41

Declarada incompetência
07/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:41

Recebidos os autos
03/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/11/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
03/11/2023 07:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/11/2023 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 17:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/11/2023 17:35

Expedição de Alvará de Soltura .
02/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
02/11/2023 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/11/2023 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/11/2023 12:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/11/2023 18:28

Juntada de laudo
01/11/2023 17:19

Juntada de laudo
01/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 07:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/10/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/10/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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