10/06/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:03

Recebidos os autos
09/05/2024 16:03

Homologada a Transação
08/05/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/05/2024 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0704983-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA LUIZA DA CUNHA MORAES Certifico e dou fé que a parte requerida EXECUTADO: PATRICIA LUIZA DA CUNHA MORAES não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 191107101.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 19:13:31.
25/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 14:38

Recebidos os autos
09/02/2024 14:38

Deferido o pedido de JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
09/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/02/2024 08:05

Recebidos os autos
09/02/2024 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 08:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/02/2024 13:08

Recebidos os autos
05/02/2024 13:08

Deferido o pedido de JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
05/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704983-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO E MARIA ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME EXECUTADO: PATRICIA LUIZA DA CUNHA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O título trazido pela exequente para fundamentar a execução (ID nº 184350480) não é hábil para tal fim.

Isso porque não constitui título executivo extrajudicial, conforme art. 784, inc.

III, do Código de Processo Civil, uma vez que no documento não consta a assinatura de duas testemunhas.

Neste sentido, faculto à parte autora a emenda à inicial, de modo a promover a adequação de seu pedido ao procedimento correto, qual seja, cobrança.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:03:52.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/01/2024 16:08

Recebidos os autos
29/01/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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