TJDFT - 0745182-90.2023.8.07.0001

05/09/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794701/2025

28/08/2025 22:10

Protocolizada Petição 794701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752706/2025

20/08/2025 08:52

Protocolizada Petição 752706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/08/2025 Petição Nº 723757/2025 -

19/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 723757/2025 - AgRg

18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 723757/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723757 - AgRg no AREsp 2928332 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00723757 - AgRg no AREsp 2928332

14/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731632/2025

14/08/2025 16:39

Protocolizada Petição 731632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com agravo regimental fls. 984/1.001

14/08/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723757/2025

14/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/08/2025 Petição Nº 713577/2025 -

14/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 713577/2025 - AgRg

13/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:44

Protocolizada Petição 723757/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

12/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 713577/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0713577 - AgRg no AREsp 2928332 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/08/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 713577/2025

08/08/2025 14:32

Protocolizada Petição 713577/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

05/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700350/2025

05/08/2025 19:14

Protocolizada Petição 700350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 00:10

Não conhecido o recurso de MARIA FLAVIANE HORACIO DA SILVA

01/08/2025 00:10

Não conhecido o recurso de KASSYE MENDONCA DE SOUZA

26/05/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471474/2025

26/05/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 19:42

Protocolizada Petição 471474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS