01/10/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
06/02/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA - CPF: *44.***.*08-34 (EXEQUENTE) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:05

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717940-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o DF, uma vez que resta equivocada a decisão de ID 168543630 já que, ao que consta do cálculo de ID 153898506 e comprovante de pagamento da RPV de ID 167714029, o ente público promoveu o adimplemento das custas processuais, as quais foram incluídas no valor objeto de transferência à parte autora.

Nesse contexto, promova-se o cancelamento da RPV de ID 174665435, posto que indevido o valor.

Deverá promover a parte autora o ressarcimento das custas ao seu sindicato, caso devido.

No mais, diante da quitação do débito, dada vista às partes por 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 10:57:51.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
09/01/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:29

Desentranhado o documento
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:04

Outras decisões
09/01/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
10/10/2023 13:33

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/10/2023.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA em 08/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717940-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta dos autos, não foi expedida RPV do valor referente às custas processuais.

Assim, defiro o pedido de restituição das custas, em favor do SINPRO/DF.

Expeça-se RPV no valor de R$ 70,50, e intime-se o DF a efetuar o pagamento, no prazo de 2 meses, sob pena de bloqueio, via SISBAJUD.

Com o pagamento, expeça-se o respectivo alvará em favor do credor.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos da r. decisão de ID 167912999.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 17:40:31.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:25

Recebidos os autos
14/08/2023 18:25

Outras decisões
14/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717940-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pagamento em duplicidade.

Expeça-se Alvará/ofício para levantamento dos valores depositados em ID 167714029, em favor dos credores, conforme contas informadas em ID 167238623.

E, restitua-se ao DF o valor bloqueado em ID 166140372.

Feito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO.

Dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 20:52:09.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:50

Recebidos os autos
08/08/2023 14:50

Outras decisões
07/08/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717940-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 166140372 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 17:11:16.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
21/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/07/2023 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/07/2023.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:33

Recebidos os autos
23/06/2023 14:33

Outras decisões
23/06/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/06/2023.
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:51

Processo Desarquivado
03/04/2023 15:14

Arquivado Provisoramente
03/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:32

Expedição de Ofício.
03/04/2023 14:32

Expedição de Ofício.
28/03/2023 16:03

Recebidos os autos
28/03/2023 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
30/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 14:06

Recebidos os autos
24/11/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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