26/06/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de CLINICA SPA E TERAPIA LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 05:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:41

Recebidos os autos
14/05/2024 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 12:10

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CLINICA SPA E TERAPIA LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:24

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715693-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: CLINICA SPA E TERAPIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE DA ROCHA DE CARVALHO, CARLOS ALEXANDRE BIRNFELD DE ARRUDA BARBOSA, SERGIO LEITE RODRIGUES SENTENÇA Na petição de ID 190461671, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
20/03/2024 20:32

Recebidos os autos
20/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de CLINICA SPA E TERAPIA LTDA em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715693-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: CLINICA SPA E TERAPIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE DA ROCHA DE CARVALHO, CARLOS ALEXANDRE BIRNFELD DE ARRUDA BARBOSA, SERGIO LEITE RODRIGUES DECISÃO 1.

Na petição de ID 174007766, a parte autora apresentou cópia de acordo no qual estabeleceu com o executado a quitação do débito em seis parcelas, requerendo a homologação do ajuste e a suspensão do feito até o seu cumprimento integral.

Ocorre que, antes mesmo que a referida petição pudesse ser analisada, a parte autora juntou outra petição requerendo a extinção do feito em razão do pagamento integral da dívida (ID 174669827).

Foi, então, proferida sentença de extinção com resolução do mérito, baseada na informação apresentada pelo próprio exequente.

A parte autora, porém, apresentou embargos de declaração sob o argumento de que juntou por engano sua última petição, uma vez que só houve a quitação da primeira parcela do acordo pelo executado. É o relatório do necessário.

Considerando que a referida sentença não possui qualquer erro material ou vícios de contradição, obscuridade ou contradição, e em respeito ao Princípio da Cooperação, rejeito os embargos de declaração de ID 175488002 e reconsidero a sentença de ID 174698297, anulando-a, a fim de que se prossiga com a execução. 2.

Vê-se no ID 174007766 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 03/4/2024 (seis meses da juntada do acordo ao autos).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/01/2024 06:01

Recebidos os autos
21/01/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 06:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/01/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de CLINICA SPA E TERAPIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de CLINICA SPA E TERAPIA LTDA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 21:01

Recebidos os autos
21/10/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:34

Recebidos os autos
09/10/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:59

Recebidos os autos
29/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:24

Juntada de Certidão
08/06/2023 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/05/2023 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:20

Recebidos os autos
26/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:20

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
17/04/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 14:27

Recebidos os autos
13/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:27

Declarada incompetência
12/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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