09/10/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:37

Recebidos os autos
02/10/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/09/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 10:18

Recebidos os autos
05/09/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:58

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de RUBENS DO REGO BARROS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750131-49.2022.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS DO REGO BARROS REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, QATAR AIRWAYS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RUBENS DO REGO BARROS em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, ID 158085014, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de julho de 2023, às 11:25:47.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 13:29

Recebidos os autos
07/07/2023 13:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/06/2023 16:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 13:08

Recebidos os autos
03/05/2023 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:49

Recebidos os autos
26/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:49

Outras decisões
11/04/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 13:28

Recebidos os autos
24/03/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:13

Recebidos os autos
21/03/2023 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/02/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/02/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 16:21

Recebidos os autos
13/02/2023 16:21

Outras decisões
09/02/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/02/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de RUBENS DO REGO BARROS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
09/01/2023 14:33

Recebidos os autos
09/01/2023 14:33

Outras decisões
26/12/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2022 13:31

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:32

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:54

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2022 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 00:09

Recebidos os autos
24/11/2022 00:09

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/11/2022 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RUBENS DO REGO BARROS em 30/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
16/09/2022 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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