05/06/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:24

Recebidos os autos
02/05/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735731-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RUTH SILVA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
16/01/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:41

Expedição de Ofício.
22/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:12

Recebidos os autos
17/11/2023 17:12

Outras decisões
16/11/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/11/2023 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:10

Recebidos os autos
27/09/2023 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:38

Recebidos os autos
10/03/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 02:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:46

Recebidos os autos
10/02/2023 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2023 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
20/01/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2022 00:13

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/12/2022 10:28

Recebidos os autos
02/12/2022 10:28

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2022 11:15

Recebidos os autos
10/10/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2022 15:44

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:48

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:46

Recebidos os autos
01/07/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2022 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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