07/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:34

Transitado em Julgado em 09/05/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LOURENCO GOMES em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*46-06 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 11:32

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LOURENCO GOMES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0753253-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCELO JOSE LOURENCO GOMES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 7ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LOURENCO GOMES em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0753253-84.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI AGRAVANTE: ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCELO JOSE LOURENCO GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 06ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 11/04/2024.

Brasília/DF, 8 de março de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:36

Recebidos os autos
01/03/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/02/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0753253-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRESSA VERAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCELO JOSE LOURENCO GOMES DESPACHO Intime-se a agravada para, querendo, manifestar-se, nos termos do artigo 265, § 4º, do RITJDFT.

Após, tornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 18:26:49.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
30/01/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 18:27

Recebidos os autos
29/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de agravo interno
25/01/2024 13:57

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:53

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:18

Recebidos os autos
25/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:05

Recebidos os autos
12/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 21:01

Recebidos os autos
09/01/2024 21:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/01/2024 13:16

Recebidos os autos
02/01/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/12/2023 08:37

Juntada de Certidão
28/12/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 08:34

Recebidos os autos
28/12/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
27/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 15:35

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 15:28

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/12/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/12/2023 14:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
14/12/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:33

Declarada incompetência
13/12/2023 18:29

Recebidos os autos
13/12/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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