28/06/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:54

Recebidos os autos
05/06/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 05/12/2023
26/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
24/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALICE MARIA DIAS DOS SANTOS MARQUES em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:44

Recebidos os autos
21/02/2025 11:44

Outras decisões
20/02/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:20

Recebidos os autos
24/01/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 17:48

Recebidos os autos
03/10/2024 17:48

Outras decisões
03/10/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
13/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:12

Recebidos os autos
05/06/2024 14:12

Outras decisões
04/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
03/06/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 14:45

Recebidos os autos
23/01/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:22

Recebidos os autos
29/11/2023 11:22

Outras decisões
28/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:07

Recebidos os autos
16/11/2023 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:45

Recebidos os autos
25/10/2023 07:45

Outras decisões
24/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
21/08/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:07

Expedição de Ofício.
09/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ALICE MARIA DIAS DOS SANTOS MARQUES em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Apesar da ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou a aplicação dos índices de correção monetária fixados no título executivo judicial, não há óbice do prosseguimento da execução quanto ao valor incontroverso.Ante o exposto, acolho e homologo cálculos apresentados pelo Distrito Federal ao ID 146201887 [TR].EXPEÇA-SE PRECATÓRIO em relação ao valor principal, ainda que o valor incontroverso permita a expedição de RPV, pois não houve renúncia dos valores controversos pela parte exequente.Será permitida a retificação após o trânsito em julgado, conforme OFÍCIO-CIRCULAR 31/GC - PA SEI 0029686/2022, o qual informa que, excepcionalmente, há viabilidade de cadastramento de débito fazendário em porcentagem inferior a 10 (dez) salários-mínimos, ressaltando-se a necessidade de comunicação prévia a COORPRE para providenciar os ajustes no sistema.OFICIE-SE à COORPRE, conforme procedimento estabelecido pelo ofício-circular.EXPEÇA-SE RPV em relação aos honorários advocatícios do valor incontroverso.Após o pagamento, processo deverá aguardar em pasta própria o respectivo trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0709579-56.2023.8.07.0000, sem prejuízo da posterior expedição complementar ou retificação dos requisitórios em relação aos valores controversos.
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:33

Recebidos os autos
20/07/2023 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/07/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:23

Recebidos os autos
30/06/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 16:07

Recebidos os autos
14/06/2023 16:07

Outras decisões
14/06/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:34

Decorrido prazo de ALICE MARIA DIAS DOS SANTOS MARQUES em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:53

Recebidos os autos
21/03/2023 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 18:50

Recebidos os autos
15/03/2023 18:50

Outras decisões
10/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/03/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:38

Recebidos os autos
07/03/2023 16:38

Outras decisões
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:29

Recebidos os autos
02/03/2023 14:29

Outras decisões
27/02/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:16

Recebidos os autos
16/02/2023 17:16

Outras decisões
13/02/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/02/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/01/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação
15/12/2022 01:06

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:26

Recebidos os autos
12/12/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 17:03

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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