02/05/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
06/03/2025 16:07

Recebidos os autos
06/03/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 14:54

Recebidos os autos
23/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:49

Recebidos os autos
16/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:49

Deferido o pedido de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*56-19 (AUTOR) e UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (REU).
18/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 17:33

Expedição de Ofício.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
21/11/2023 17:24

Recebidos os autos
21/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:24

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (REU).
30/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701102-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada da petição retro (ID 172775562), no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701102-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA REU: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 1/2023, designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 22/11/2023 15:00.

Endereço: Vara Cível, Fórum Des.

Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para colheita de seu depoimento pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente.
11/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701102-27.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA REU: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL CERTIDÃO Considerando a juntada da petição retro.

Dê-se vista à parte autora.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:54

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:20

Recebidos os autos
13/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2022 13:38

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/09/2022 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2022 12:51

Recebidos os autos
11/09/2022 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento
11/09/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/09/2022 00:14

Recebidos os autos
11/09/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
17/06/2022 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2022 18:24

Recebidos os autos
18/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2022 18:30

Recebidos os autos
21/02/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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