26/02/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:46

Recebidos os autos
26/02/2024 12:46

Outras decisões
26/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/02/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 15:08

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 21:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:33

Recebidos os autos
31/01/2024 18:33

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:02

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0773640-72.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Fortaleza-CE, e a parte requerida possui endereço em outra Unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 15:08:25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/01/2024 15:09

Recebidos os autos
29/01/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
28/01/2024 22:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/01/2024 22:03

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
26/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA ALBUQUERQUE FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:41

Recebidos os autos
19/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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