26/02/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709276-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/01/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:12

Recebidos os autos
25/01/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 23:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/08/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:46

Expedição de Ofício.
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:35

Recebidos os autos
11/07/2023 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 22:11

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/05/2023 17:23

Recebidos os autos
05/05/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/04/2023 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:49

Recebidos os autos
20/04/2023 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:20

Recebidos os autos
24/02/2023 18:20

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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