STJ - 0707882-68.2021.8.07.0000

12/08/2024 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/08/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar apenas Marconi Medeiros Marques de Oliveira como recorrente, tendo e

08/08/2024 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2024 07:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/08/2024 07:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

08/08/2024 07:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 311 a 394 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

05/08/2022 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2022 17:11

Transitado em Julgado em 03/08/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão em repercussão geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos termos do art. 1

04/05/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/05/2022 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS