TJDFT - 0740138-98.2020.8.07.0000

01/04/2024 19:53

Arquivado Definitivamente

01/04/2024 19:53

Expedição de Certidão.

01/04/2024 19:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2024 09:10

Recebidos os autos

18/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível

18/03/2024 09:09

Transitado em Julgado em 18/03/2024

16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 07/02/2024 23:59.

31/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 17:25

Recebidos os autos

24/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:25

Recebidos os autos

24/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 17:25

Negado seguimento ao recurso

22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/01/2024 13:59

Recebidos os autos

22/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.

07/06/2023 12:18

Juntada de Certidão

17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:15

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 23/11/2022 23:59.

26/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 13:28

Recebidos os autos

23/10/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022 13:28

Recebidos os autos

23/10/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2022 13:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

21/10/2022 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2022 16:37

Recebidos os autos

21/10/2022 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2022 15:43

Recebidos os autos

21/10/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/10/2022 15:43

Transitado em Julgado em 10/10/2022

21/10/2022 15:42

Juntada de Certidão

04/07/2022 17:01

Juntada de Certidão

27/07/2021 11:17

Juntada de Certidão

25/06/2021 12:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

25/06/2021 12:00

Juntada de Certidão

24/06/2021 11:04

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

24/06/2021 11:03

Juntada de Certidão

24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 02:19

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 10/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:05

Juntada de Certidão

28/05/2021 14:04

Recebidos os autos

28/05/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/05/2021 14:04

Recebidos os autos

28/05/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/05/2021 14:04

Defiro

28/05/2021 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2021 11:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/05/2021 10:24

Recebidos os autos

28/05/2021 10:24

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/05/2021 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2021.

07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

05/05/2021 21:52

Juntada de Certidão

05/05/2021 15:17

Recebidos os autos

05/05/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para COREC - (em grau de recurso)

05/05/2021 15:16

Juntada de Certidão

05/05/2021 15:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 15:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 18/03/2021.

18/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

16/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 11:04

Recebidos os autos

10/03/2021 16:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

10/03/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

31/01/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021 17:07

Expedição de Certidão.

31/01/2021 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2021 22:04

Recebidos os autos

27/01/2021 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/01/2021 23:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

18/12/2020 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2020 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2020.

12/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 13:55

Recebidos os autos

09/12/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/12/2020 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/12/2020 12:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/12/2020 17:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 02:18

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 02:18

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 01/12/2020 23:59:59.

24/11/2020 04:17

Publicado Ementa em 24/11/2020.

24/11/2020 04:17

Publicado Ementa em 24/11/2020.

23/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

20/11/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 16:56

Recebidos os autos

16/11/2020 06:27

Conhecido o recurso de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO - CPF: *12.***.*58-20 (AGRAVANTE), SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido

16/11/2020 06:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2020 23:59:59.

08/10/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 15:53

Incluído em pauta para 04/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

06/10/2020 18:51

Recebidos os autos

06/10/2020 18:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/10/2020 06:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/09/2020 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de JARDECY SOUTO SILVA FLORINDO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 20:04

Recebidos os autos

15/09/2020 20:04

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020 19:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/09/2020 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/09/2020 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2020 18:03

Distribuído por sorteio