27/02/2024 23:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 23:37

Transitado em Julgado em 25/01/2024
07/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766256-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDA SUELY SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/01/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:11

Recebidos os autos
25/01/2024 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/11/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/11/2023 13:54

Recebidos os autos
17/11/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 19:20

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:49

Recebidos os autos
13/11/2023 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 02:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
17/07/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:24

Expedição de Ofício.
14/07/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 14:44

Desentranhado o documento
14/07/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:41

Recebidos os autos
14/06/2023 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
02/05/2023 22:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:36

Expedição de Ofício.
17/04/2023 22:19

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de GERALDA SUELY SANTANA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 17/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:46

Recebidos os autos
15/03/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de GERALDA SUELY SANTANA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
09/01/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
28/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:01

Recebidos os autos
19/12/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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