30/07/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
26/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 21:19

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700656-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEX FERNANDES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/01/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 21:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:49

Expedição de Ofício.
09/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:01

Recebidos os autos
10/07/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:38

Expedição de Ofício.
10/05/2023 20:45

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES SILVA em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:47

Recebidos os autos
11/04/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/03/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 21:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:05

Recebidos os autos
09/01/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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