08/02/2024 09:59

Baixa Definitiva
08/02/2024 09:57

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de GILMAR OLIVEIRA ALVES em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0005130-41.2010.8.07.0004 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GILMAR OLIVEIRA ALVES, ELIZANDRA OLIVEIRA ALVES, EDNA OLIVEIRA ALVES MOTA, MARINETE OLIVEIRA ALVES DOS REIS, RICARDO MARTINS ALVES, GUSTAVO MARTINS ALVES, ALINNE CARLA MARTINS ALVES, G.

A.

O.

S., ESPÓLIO DE LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE VANDERLITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR OLIVEIRA ALVES, SUELEN DA SILVA SOUSA DESPACHO Homologo o pedido de desistência dos recursos especial e extraordinário formulado pelo DISTRITO FEDERAL no ID nº 55133790, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
29/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:53

Recebidos os autos
24/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:53

Recebidos os autos
24/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2024 17:36

Recebidos os autos
24/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:09

Recebidos os autos
11/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:09

Recebidos os autos
11/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2023 16:22

Recebidos os autos
18/12/2023 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2023 11:00

Recebidos os autos
18/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:39

Recebidos os autos
04/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2023 15:00

Transitado em Julgado em 06/11/2023
17/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS ALVES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ ALVES DO NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALINNE CARLA MARTINS ALVES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VANDERLITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS ALVES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GIOVANNA ANTONELA OLIVEIRA SOUZA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA ALVES MOTA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARINETE OLIVEIRA ALVES DOS REIS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIZANDRA OLIVEIRA ALVES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GILMAR OLIVEIRA ALVES em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 15:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:01

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 14:46

Recebidos os autos
13/04/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/04/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 18:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:11

Recebidos os autos
03/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/03/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 17/03/2023.
17/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
01/03/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2023 12:54

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
20/08/2022 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/07/2022 15:56

Expedição de Certidão.
15/07/2022 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 22:49

Recebidos os autos
25/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:47

Recebidos os autos
12/04/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/04/2022 16:46

Recebidos os autos
31/03/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 12:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/12/2021 20:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/12/2021 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2021 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2021 06:40

Expedição de Certidão.
03/12/2021 06:40

Recebidos os autos
03/12/2021 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/12/2021 15:17

Recebidos os autos
02/12/2021 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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