19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
09/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:49

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição, obscuridade e/ou erros materiais a serem sanados na sentença vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Com base no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento de multa, em favor da parte autora, equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado atribuído à causa, que será majorada para até 10% (dez por cento) do valor da causa, caso haja a reiteração de embargos protelatórios (art. 1.026, § 3º, do CPC).

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/05/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 13:43

Recebidos os autos
30/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 21:33

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 11:38

Recebidos os autos
19/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, conforme art. 1.018 do CPC.

Considerando a ausência de comunicação de efeito suspensivo pela instância superior, prossiga-se nos termos anteriores.

Remetam-se os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/12/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/12/2024 10:22

Recebidos os autos
06/12/2024 10:22

Outras decisões
04/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 10:20

Recebidos os autos
05/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:20

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/09/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720526-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REU: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pela requerida são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
14/08/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 10:22

Recebidos os autos
30/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:22

Gratuidade da justiça não concedida a REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (REU).
30/07/2024 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
11/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
23/04/2024 09:21

Recebidos os autos
23/04/2024 09:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP - CNPJ: 40.***.***/0001-36 (REQUERENTE).
21/03/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720526-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o mandado de citação retornou sem cumprimento, conforme diligência de ID 184888604.

De ordem (ID 178833498), em razão da proximidade da audiência designada e a ausência de citação da parte requerida (art. 334 do CPC), CANCELO a audiência designada para o dia 23/02/2024 17:00.

Ressalto que a parte ré deverá ser citada para apresentar apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a parte autora intimada para indicar o endereço atualizado da parte requerida para citação, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das Custas de Diligências - Oficial de Justiça/Correios para fins de expedição do novo mandado/AR.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, §1º, do CPC). Águas Claras/DF, 29 de janeiro de 2024.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
29/01/2024 15:04

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:42

Recebidos os autos
22/11/2023 16:42

Determinada a citação de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (REQUERIDO)
21/11/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/11/2023 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:59

Recebidos os autos
24/10/2023 12:59

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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