05/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:29

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 15:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE MACHADO BRANT em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração não se prestam a rediscussão da matéria, sendo imprescindível que a parte demonstre a ocorrência de uma das hipóteses legais para o seu provimento. 2.

Nesse panorama, a oposição dos embargos declaratórios caracterizou, tão somente, a irresignação do embargante diante de decisão contrária a seus interesses, o que não viabiliza o referido recurso. 3.

O julgador não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos invocados pelas partes quando, por outros meios que lhes sirvam de convicção, tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
06/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733599-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LEONARDO JOSE MACHADO BRANT EMBARGADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A., ITAU SEGUROS S/A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 18:28

Recebidos os autos
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 08:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:28

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE MACHADO BRANT - CPF: *44.***.*08-34 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 18:04

Recebidos os autos
19/09/2023 09:14

Juntada de Petição de memoriais
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/09/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:13

Recebidos os autos
16/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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