02/06/2025 15:41

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025 15:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 14:05

Recebidos os autos
10/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/03/2024 20:17

Recebidos os autos
13/03/2024 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:17

Recebidos os autos
13/03/2024 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:17

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2024 10:24

Recebidos os autos
27/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/01/2024 16:12

Recebidos os autos
26/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 14:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*79-12 (APELANTE) e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *99.***.*83-68 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 15:32

Recebidos os autos
14/11/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/11/2023 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:34

Recebidos os autos
01/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
05/10/2023 13:51

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO RURAL SANTHAREM - CNPJ: 20.***.***/0001-04 (APELANTE), FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*79-12 (APELANTE) e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *99.***.*83-68 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 14:53

Recebidos os autos
21/07/2023 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/07/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2023 18:55

Recebidos os autos
18/07/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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