STJ - 0707891-57.2022.8.07.0012

30/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO

25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2653751)

15/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 330084/2025

14/04/2025 16:37

Protocolizada Petição 330084/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 863846/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863846 - EDcl no AgInt no AREsp 2653751 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863846/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653751/DF

20/03/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863846/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2653751/DF

06/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/10/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 880431/2024

06/10/2024 15:14

Protocolizada Petição 880431/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2024

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 863846/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863846/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863846/2024

01/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 863846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 606202/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606202 - AgInt no AREsp 2653751 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00606202/2024 - AgInt no AREsp 2653751/DF

11/09/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606202/2024 - AgInt no AREsp 2653751/DF

23/08/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 606202/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606202 - AgInt no AREsp 2653751 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677078/2024

13/08/2024 12:19

Protocolizada Petição 677078/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 606202/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 606202/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606202/2024

19/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 606202/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO e GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO

29/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS