15/03/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:28

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em 14/04/2024
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:19

Decorrido prazo de JEAN MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703372-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEAN MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K f
25/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:18

Recebidos os autos
25/01/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2024 00:22

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
14/09/2023 15:54

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:59

Expedição de Ofício.
13/09/2023 16:59

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:17

Recebidos os autos
04/09/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/06/2023 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 08:38

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:32

Recebidos os autos
02/05/2023 17:31

Outras decisões
02/05/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 19:34

Recebidos os autos
30/03/2023 19:34

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/03/2023 18:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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