TJDFT - 0714145-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
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21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0714145-91.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 09:35:37.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
10/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:14
Recebidos os autos
-
17/06/2024 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/06/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 08:44
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2024 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2024 02:54
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 19:30
Juntada de Petição de apelação
-
03/04/2024 02:48
Publicado Sentença em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.
I do CPC.CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.
I do CPC.
No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação nos termos, do art. 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor (ID 181188872).Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se. -
29/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 19:59
Recebidos os autos
-
26/03/2024 19:59
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2024 10:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
25/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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09/03/2024 04:15
Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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05/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:36
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714145-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 12:32:33.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
27/02/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:20
Juntada de Petição de réplica
-
27/02/2024 12:19
Juntada de Petição de réplica
-
07/02/2024 03:30
Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS em 06/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714145-91.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MICHAEL WILLIAM MOREIRA FREITAS Requerido: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 184316700 - DISTRITO FEDERAL. 2) ID 184385164 - INSTITUTO AOCP.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.
BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 10:48:38.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
24/01/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 14:49
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2024 21:00
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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07/01/2024 02:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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15/12/2023 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2023 02:49
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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13/12/2023 15:53
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 11:49
Juntada de Certidão
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12/12/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:07
Recebidos os autos
-
11/12/2023 17:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/12/2023 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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07/12/2023 16:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 18:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/12/2023 15:02
Recebidos os autos
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05/12/2023 15:02
Determinada a emenda à inicial
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04/12/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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