07/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:27

Recebidos os autos
01/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 14:38

Recebidos os autos
04/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 18:01

Recebidos os autos
19/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:15

Publicado Ementa em 10/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/06/2024 17:20

Juntada de comunicações
04/06/2024 13:35

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 03:48

Recebidos os autos
23/04/2024 12:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/04/2024 11:29

Recebidos os autos
15/04/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:39

Recebidos os autos
08/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos
04/04/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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