STJ - 0731872-11.2023.8.07.0003

14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162149/2025

26/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 162149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 794250/2024 - AgRg

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794250 - AgRg no AREsp 2712968 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 794250/2024 - AgRg no AREsp 2712968

13/11/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014222/2024

13/11/2024 20:55

Protocolizada Petição 1014222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

25/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 794250/2024 - AgRg

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794250 - AgRg no AREsp 2712968 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794250/2024

11/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 794250/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789885/2024

10/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 789885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

13/08/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS