TJDFT - 0703643-64.2021.8.07.0018

10/01/2024 17:39

Transitado em Julgado em 16/10/2023

10/01/2024 17:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/06/2023 18:15

Juntada de Certidão

14/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/04/2023 14:04

Juntada de Certidão

13/04/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/04/2023 20:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

28/03/2023 23:06

Recebidos os autos

28/03/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:06

Recebidos os autos

28/03/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/03/2023 09:49

Recebidos os autos

27/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2023 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

02/03/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 22:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/03/2023 16:19

Juntada de Petição de agravo

07/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 13:44

Recebidos os autos

31/01/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 13:44

Recebidos os autos

31/01/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 13:44

Recurso Especial não admitido

26/01/2023 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2023 16:12

Recebidos os autos

26/01/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/01/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 14:04

Juntada de Certidão

09/12/2022 14:03

Juntada de Certidão

09/12/2022 14:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/12/2022 09:46

Recebidos os autos

09/12/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2022 14:49

Juntada de Petição de recurso especial

17/11/2022 20:26

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 17:12

Conhecido o recurso de ARISTOTELES LIMA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*52-34 (EMBARGANTE), CARLOS RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*25-15 (EMBARGANTE), ELKE MARCIO DO NASCIMENTO PINHO - CPF: *83.***.*49-04 (EMBARGANTE), JASTHE CESAR SOARES CAVALCANT

28/10/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

27/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 14:06

Juntada de Certidão

27/09/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022 17:07

Recebidos os autos

25/08/2022 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

10/08/2022 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/08/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

27/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2022.

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

22/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 18:31

Conhecido o recurso de ARISTOTELES LIMA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*52-34 (APELANTE) e não-provido

20/07/2022 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.

18/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.

28/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:16

Juntada de Certidão

28/06/2022 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado

20/06/2022 15:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022 18:48

Recebidos os autos

11/04/2022 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

28/03/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 19:00

Recebidos os autos

28/03/2022 19:00

Indefiro

28/03/2022 18:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/03/2022 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/03/2022 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2022 13:07

Recebidos os autos

15/03/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2022 13:07

Distribuído por sorteio