STJ - 0703643-64.2021.8.07.0018

16/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 702328/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0702328 - AgInt no AREsp 2345083 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ARISTOTELES LIMA DOS SANTOS, CARLOS RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ELKE MARCIO DO NASCIMENTO PINHO, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE, LAURIELLE OLIVEIRA LIMA, MARCOS PAULO DOS SANTOS, PAULO HERBERTH BRAUNA

01/09/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702328/2023 - AgInt no AREsp 2345083/DF

28/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/07/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723831/2023

28/07/2023 16:47

Protocolizada Petição 723831/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2023

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 702328/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 702328/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702328/2023

20/07/2023 16:32

Protocolizada Petição 702328/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

29/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 14:50

Conheço do agravo de ARISTOTELES LIMA DOS SANTOS, CARLOS RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ELKE MARCIO DO NASCIMENTO PINHO, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE, LAURIELLE OLIVEIRA LIMA, MARCOS PAULO DOS SANTOS, PAULO HERBERTH BRAUNA BARBOS

09/06/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS