29/02/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de LUZENI ALVES QUEIROZ em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700369-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: LUZENI ALVES QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise ao processado nos autos principais, ressai a comunicação do trancamento do inquérito policial por ordem exarada nos HC's nº 0754835-22.2023.8.07.0000, 0754837-89.2023.8.07.0000 e 0754832-67.2023.8.07.0000, assim, não havendo prejuízo na análise dos pedidos de liberação dos bens no processo principal, os requerimentos de restituição deve ser direcionados ao processo principal, a fim de evitar tumulto processual e manter a coerências das decisões.

Posto isso, à Defesa para protocolar o pedido no processo principal (0752593-87.2023.8.07.0001).

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2024 11:30:38.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
19/02/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 12:09

Recebidos os autos
14/02/2024 12:09

Determinado o arquivamento
14/02/2024 12:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de LUZENI ALVES QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700369-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: LUZENI ALVES QUEIROZ DESPACHO Tendo em vista que o presente pedido não foi devidamente instruído, o que impossibilita, por ora, sua apreciação, intime-se a Requerente para juntar cópia integral do processo em que o bem vindicado foi apreendido.

Int.

BRASÍLIA-DF, 28 de janeiro de 2024 13:10:57.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
28/01/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 20:48

Recebidos os autos
28/01/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/01/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
05/01/2024 23:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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