TJDFT - 0703513-16.2021.8.07.0005

04/04/2023 10:23

Baixa Definitiva

04/04/2023 10:22

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARROS em 03/04/2023 23:59.

20/03/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/03/2023.

15/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

13/03/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 23:00

Recebidos os autos

09/03/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 23:00

Recebidos os autos

09/03/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 23:00

Recurso Especial não admitido

09/03/2023 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/03/2023 15:50

Recebidos os autos

09/03/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 13:40

Juntada de Certidão

24/02/2023 13:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/02/2023 13:31

Recebidos os autos

24/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2023 13:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023 00:05

Decorrido prazo de LUAN GOMES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/02/2023.

31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 12:52

Conhecido o recurso de LUCAS LIMA BARROS - CPF: *66.***.*49-06 (APELANTE) e não-provido

27/01/2023 12:52

Conhecido o recurso de LUAN GOMES DA SILVA - CPF: *35.***.*33-01 (APELANTE) e provido em parte

27/01/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 18:00

Juntada de Certidão

11/01/2023 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022 16:25

Recebidos os autos

23/11/2022 15:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/11/2022 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

09/11/2022 12:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/11/2022 23:59:59.

21/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 11:37

Juntada de Certidão

20/10/2022 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:01

Juntada de Certidão

19/10/2022 11:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

19/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 12:47

Juntada de Certidão

17/10/2022 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2022 00:24

Recebidos os autos

14/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/10/2022 00:24

Distribuído por sorteio