STJ - 0748306-84.2023.8.07.0000

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:06

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756749/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2209539/DF

22/08/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 756749/2025 -

21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762442/2025

21/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 762442/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 756749/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756749/2025

20/08/2025 17:19

Protocolizada Petição 756749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 473118/2025 - AgInt

14/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473118 - AgInt no REsp 2209539 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00473118/2025 - AgInt no REsp 2209539/DF

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473118/2025 - AgInt no REsp 2209539/DF

03/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500404/2025

03/06/2025 09:09

Protocolizada Petição 500404/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 473118/2025 -

28/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 473118/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 473118/2025

27/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 473118/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

06/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS

28/04/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS