19/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2025 07:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
14/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 07:33

Recebidos os autos
14/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:33

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/04/2025 07:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 09:55

Recebidos os autos
23/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/03/2025.
16/03/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 15:04

Recebidos os autos
28/01/2025 12:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2025 19:13

Recebidos os autos
03/01/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:42

Expedição de Ato Ordinatório.
28/10/2024 13:28

Recebidos os autos
28/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/10/2024 18:32

Recebidos os autos
24/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo