18/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:25

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 18:25

Recebidos os autos
14/02/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
19/01/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/01/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/01/2025 20:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/01/2025 19:50

Recebidos os autos
12/01/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/01/2025 09:33

Recebidos os autos
03/01/2025 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:22

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756785-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGNETE BARBOSA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 18:31:13.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
19/08/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:28

Recebidos os autos
14/08/2024 21:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:05

Recebidos os autos
03/07/2024 07:05

Outras decisões
28/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 15:16

Recebidos os autos
28/06/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:10

Recebidos os autos
07/03/2024 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:29

Recebidos os autos
25/01/2024 22:29

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:01

Recebidos os autos
12/12/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:54

Recebidos os autos
04/10/2023 17:54

Outras decisões
04/10/2023 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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