09/09/2025 14:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:30

Recebidos os autos
21/08/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747165-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO A carta precatória já está disponível ao ID 224897707.

Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas correspondentes e promover a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência.

Fica a parte ciente de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado, inclusive sobre a necessidade de recolher custas de locomoção e/ou complementação das custas de distribuição das precatória, quando for o caso, hipótese em que, o não cumprimento da determinação, com a juntada dos comprovantes no JUÍZO DEPRRECADO, poderá ensejar o arquivamento da Carta Precatória.

ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

No mesmo prazo deverá a parte deverá comprovar nos autos a distribuição da precatória.

De ordem, os autos permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória. *documento datado e assinado eletronicamente.
07/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:59

Expedição de Carta.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:50

Recebidos os autos
28/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747165-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 220235541, requer o levantamento da quantia penhorada na consulta SISBAJUD de ID 216915853, bem como a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER, e a expedição de mandado de penhora de bens no estabelecimento da executada.

Devidamente intimada da penhora SISBAJUD de ID 216915853, a parte devedora não apresentou impugnação, razão pela qual DEFIRO o pedido de levantamento em favor da parte credora.

Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 4.398,60, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-91, utilizando a chave PIX CNPJ: 38.***.***/0001-91.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se que tal plataforma é integrada a todos os demais sistemas (em especial SISBAJUD e INFOJUD), sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

DEFIRO o pedido de penhora dos bens que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada, desde que não protegidos pela impenhorabilidade.

Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e remoção de bens que guarnecem o estabelecimento comercial da executada ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-33, até o montante de R$ 243.647,52, atualizado até 09/12/2024, observada a hipótese de impenhorabilidade dos bens prevista no art. 833, inciso V, do CPC, a ser cumprido no endereço Rua Doutor José Milton Correia, n.º 110, Poço, MACEIÓ – AL, CEP: 57025-100 e remoção para endereço a ser indicado pelo exequente.

A parte exequente deverá fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência, em especial quanto à remoção dos bens, sob pena de não ser deferida nova expedição de carta precatória caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia.

Expedida a deprecata, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas e a distribuição da carta precatória no JUÍZO DEPRECADO, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência.

No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos a distribuição da precatória.

Fica a parte exequente ciente de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado, inclusive sobre a necessidade de recolher custas de locomoção e/ou complementação das custas de distribuição da precatória, quando for o caso, hipótese em que, o não cumprimento da determinação, com a juntada dos comprovantes no JUÍZO DEPRRECADO, poderá ensejar o arquivamento da Carta Precatória.

Atente-se que a responsabilidade em acompanhar os andamentos da carta precatória é, unicamente, da parte interessada.

Tudo feito, aguarde-se a devolução da carta precatória.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
12/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 18:06

Recebidos os autos
11/12/2024 18:06

Deferido em parte o pedido de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
09/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/10/2024 16:02

Recebidos os autos
29/10/2024 16:02

Deferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (EXECUTADO).
29/10/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:56

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 18:17

Recebidos os autos
18/09/2024 18:17

Outras decisões
18/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:43

Recebidos os autos
09/09/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 16:08

Recebidos os autos
20/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:11

Decorrido prazo de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:06

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:37

Recebidos os autos
23/04/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:32

Recebidos os autos
13/03/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:35

Recebidos os autos
27/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de IBED INSTITUTO DE GASTROENTEROLOG E END DIGESTIVA LTDA em 25/01/2024 23:59.
02/12/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
16/11/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 15:42

Recebidos os autos
16/11/2023 15:42

Outras decisões
16/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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