03/09/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ BORGES SOARES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO RODRIGUES VIEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO SOUSA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 8 de maio de 2025. Às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça ELINE LEVI PARANHOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012182-53.2017.8.07.0001 0700588-76.2019.8.07.0018 0718628-89.2021.8.07.0001 0706230-25.2022.8.07.0018 0729501-17.2022.8.07.0001 0740154-47.2023.8.07.0000 0716687-30.2023.8.07.0003 0708417-63.2023.8.07.0020 0709704-67.2023.8.07.0018 0727829-06.2024.8.07.0000 0729606-26.2024.8.07.0000 0705821-48.2023.8.07.0007 0733375-42.2024.8.07.0000 0712530-66.2023.8.07.0018 0737773-32.2024.8.07.0000 0706250-96.2024.8.07.0001 0751853-55.2021.8.07.0016 0736631-18.2023.8.07.0003 0717077-85.2023.8.07.0007 0742259-60.2024.8.07.0000 0701387-22.2019.8.07.0018 0742937-75.2024.8.07.0000 0743466-94.2024.8.07.0000 0774545-77.2023.8.07.0016 0744310-44.2024.8.07.0000 0727435-93.2024.8.07.0001 0708548-61.2024.8.07.0001 0745015-42.2024.8.07.0000 0737048-68.2023.8.07.0003 0745443-24.2024.8.07.0000 0705882-63.2024.8.07.0009 0745557-60.2024.8.07.0000 0713657-33.2023.8.07.0020 0711297-97.2024.8.07.0018 0722755-81.2023.8.07.0007 0746071-13.2024.8.07.0000 0701457-12.2023.8.07.0014 0710785-68.2024.8.07.0001 0746375-12.2024.8.07.0000 0746439-22.2024.8.07.0000 0746574-34.2024.8.07.0000 0746710-31.2024.8.07.0000 0746794-32.2024.8.07.0000 0747010-90.2024.8.07.0000 0747106-08.2024.8.07.0000 0702165-16.2024.8.07.0018 0747252-49.2024.8.07.0000 0710627-13.2024.8.07.0001 0728535-72.2023.8.07.0016 0747864-84.2024.8.07.0000 0701551-11.2024.8.07.0018 0748179-15.2024.8.07.0000 0748226-86.2024.8.07.0000 0734335-63.2022.8.07.0001 0748963-89.2024.8.07.0000 0749015-85.2024.8.07.0000 0710094-79.2023.8.07.0004 0722393-97.2023.8.07.0001 0723507-37.2024.8.07.0001 0749965-94.2024.8.07.0000 0763527-59.2023.8.07.0016 0710740-13.2024.8.07.0018 0750267-26.2024.8.07.0000 0703931-42.2021.8.07.0008 0716323-30.2024.8.07.0001 0750856-18.2024.8.07.0000 0751103-96.2024.8.07.0000 0713060-87.2024.8.07.0001 0751734-40.2024.8.07.0000 0740631-67.2023.8.07.0001 0740129-94.2024.8.07.0001 0724209-85.2021.8.07.0001 0714569-29.2024.8.07.0009 0701940-47.2024.8.07.0001 0711633-96.2022.8.07.0010 0703502-74.2023.8.07.0018 0752922-68.2024.8.07.0000 0730637-78.2024.8.07.0001 0742753-53.2023.8.07.0001 0702831-45.2023.8.07.0020 0703188-21.2024.8.07.0010 0711570-15.2024.8.07.0006 0711565-90.2024.8.07.0006 0714402-82.2024.8.07.0018 0735256-51.2024.8.07.0001 0739163-62.2023.8.07.0003 0705026-11.2020.8.07.0019 0700032-21.2025.8.07.0000 0732556-05.2024.8.07.0001 0701913-43.2024.8.07.0008 0700354-41.2025.8.07.0000 0762200-16.2022.8.07.0016 0736542-06.2020.8.07.0001 0713483-47.2024.8.07.0001 0709115-92.2024.8.07.0001 0014119-94.2000.8.07.0001 0728910-55.2022.8.07.0001 0703842-55.2022.8.07.0017 0730112-96.2024.8.07.0001 0703510-41.2019.8.07.0002 0705797-86.2024.8.07.0006 0705917-66.2019.8.07.0019 0713545-24.2023.8.07.0001 0710066-35.2024.8.07.0018 0712618-34.2023.8.07.0009 0722681-85.2023.8.07.0020 0702215-62.2025.8.07.0000 0703110-08.2021.8.07.0018 0714653-37.2023.8.07.0018 0702171-41.2024.8.07.0012 0710690-93.2019.8.07.0007 0734282-14.2024.8.07.0001 0705865-22.2022.8.07.0001 0705733-94.2020.8.07.0013 0711773-72.2023.8.07.0018 0729872-10.2024.8.07.0001 0700235-14.2024.8.07.0001 0705110-93.2025.8.07.0000 0704454-58.2024.8.07.0005 0708941-78.2023.8.07.0014 0706298-24.2025.8.07.0000 0735472-12.2024.8.07.0001 0740795-32.2023.8.07.0001 0738333-68.2024.8.07.0001 0702157-90.2024.8.07.0001 0722611-28.2023.8.07.0001 0721836-31.2024.8.07.0016 0735703-39.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0749280-87.2024.8.07.0000 0751951-83.2024.8.07.0000 0721528-22.2024.8.07.0007 0703355-32.2024.8.07.0012 ADIADOS 0704460-43.2021.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 8 de maio de 2025 às 16h36. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ BORGES SOARES em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:24

Recebidos os autos
21/08/2025 13:24

Recurso especial admitido
20/08/2025 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2025 18:18

Recebidos os autos
25/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ BORGES SOARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO RODRIGUES VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:06

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 20:00

Conhecido o recurso de CRISTIANO SOUSA RODRIGUES - CPF: *04.***.*96-34 (EMBARGANTE) e não-provido
26/06/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 21:26

Juntada de pauta de julgamento
24/06/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 22:15

Recebidos os autos
09/06/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ BORGES SOARES em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON LUIZ BORGES SOARES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO RODRIGUES VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTARE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:43

Recebidos os autos
28/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
21/05/2025 13:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:36

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*61-68 (APELANTE) e CRISTIANO SOUSA RODRIGUES - CPF: *04.***.*96-34 (APELANTE) e provido
08/05/2025 17:36

Conhecido o recurso de ALTARE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-52 (APELANTE), ALTARE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-06 (APELANTE) e FRANCIVALDO RODRIGUES VIEIRA - CPF: *85.***.*55-68 (APELANTE) e
08/05/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:23

Juntada de pauta de julgamento
24/04/2025 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
17/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 18:44

Recebidos os autos
03/02/2025 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/02/2025 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:08

Desentranhado o documento
31/01/2025 11:50

Recebidos os autos
31/01/2025 11:49

Recebidos os autos
31/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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