TJDFT - 0732962-60.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 15:32
Baixa Definitiva
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17/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 15:32
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de UNI BEER COZINHA DE BAR LTDA em 16/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:16
Decorrido prazo de OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 25/09/2024.
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24/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DESPEJO.
RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
IMPOSIÇÃO DE SUCUMBÊNCIA.
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Em ação de despejo, havendo o reconhecimento tácito do pedido, com a desocupação do imóvel após intimação para desocupação voluntária, mostra-se acertada a extinção do processo com imposição da sucumbência ao réu, com base no princípio da causalidade. 2.
O princípio da causalidade, utilizado como base para a condenação em custas e honorários advocatícios, estabelece que deve suportar os encargos do processo a parte que deu causa à sua instauração (Art. 85, § 10, do CPC). 3.
Recurso improvido. -
19/09/2024 08:47
Conhecido o recurso de UNI BEER COZINHA DE BAR LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
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18/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2024 20:08
Recebidos os autos
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14/08/2024 10:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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13/08/2024 22:48
Recebidos os autos
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13/08/2024 22:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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08/08/2024 14:08
Recebidos os autos
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08/08/2024 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/08/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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