25/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:36

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:36

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:08

Recebidos os autos
25/06/2025 14:08

Outras decisões
24/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:37

Recebidos os autos
07/04/2025 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 14:35

Recebidos os autos
06/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:43

Recebidos os autos
18/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/02/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:35

Recebidos os autos
22/01/2025 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
10/10/2024 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 16:42

Recebidos os autos
10/10/2024 16:42

Outras decisões
10/10/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:29

Recebidos os autos
27/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 16:15

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:15

Expedição de Ofício.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701964-29.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALOIZIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL impugnou os cálculos da Contadoria Judicial apresentados ao ID n. 203354969, sob argumento de que (ID n. 209388382): "Ao elaborar os aludidos cálculos, a douta Contadoria Judicial não observou, para fins de correção monetária, a data-base dos cálculos que deram origem aos requisitórios da parcela incontroversa, uma vez que atualizou monetariamente os valores até 11/2021.

Ademais, após apurar os valores remanescentes, atualizou tais quantias até 08/07/2024, enquanto esta Gerência se limitou a auferir o referido saldo na data do cálculo que deu origem às requisições dos valores incontroversos, qual seja 16/06/2021, visto que após a expedição, a atualização segue regramento próprio." Contraditório ao ID n. 210953306.

DECIDO.

Conforme relatado, o Distrito Federal se insurge contra a atualização de valores procedida pela Contadoria Judicial.

Razão, contudo, não assiste ao Executado, pois não há que se falar em equívoco na forma de atualização empregada.

A alegação de que os cálculos relativos aos valores devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais, cuja expedição dos valores incontroversos se deu na forma de RPV, devem observar a data de expedição deste requisitório, não procede.

A metodologia de atualização pretendida pelo Ente levaria à desatualização dos valores devidos.

Demais disso, as atualizações dos valores relativas às RPV´s se dão de forma contínua até o seu efetivo pagamento, conforme dispõe o art. 24, da Resolução CNJ nº 303/2019.

Assim, a insurgência apresentada não merece acolhimento.

INDEFIRO o pedido do DISTRITO FEDERAL, conforme fundamentação acima.

HOMOLOGO os valores de ID n. 203354929 e ss referentes ao montante remanescente.

Expeçam-se requisitórios.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:02

Recebidos os autos
13/09/2024 18:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/09/2024 18:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:49

Recebidos os autos
02/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:46

Recebidos os autos
06/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701964-29.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALOIZIO JOSE DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:51:57.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
11/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 23:26

Recebidos os autos
08/07/2024 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:50

Recebidos os autos
09/04/2024 14:50

Outras decisões
08/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/04/2024 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701964-29.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALOIZIO JOSE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se o feito suspenso até o julgamento final do Agravo de Instrumento nº 0724953-83.2021.8.07.0000.

Vindo a notícia do trânsito em julgado, remetam-se os autos à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:08

Recebidos os autos
23/01/2024 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/01/2024 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 13:49

Transitado em Julgado em 15/12/2021
03/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:57

Recebidos os autos
25/01/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 12:53

Desentranhado o documento
11/01/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 12:53

Desentranhado o documento
11/01/2022 11:43

Recebidos os autos
11/01/2022 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/01/2022 17:36

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:02

Recebidos os autos
10/01/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/12/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:02

Recebidos os autos
14/12/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2021 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 13:24

Publicado Sentença em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 17:34

Expedição de Certidão.
02/12/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:11

Recebidos os autos
02/12/2021 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:39

Recebidos os autos
26/10/2021 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:17

Expedição de Ofício.
29/09/2021 17:17

Expedição de Ofício.
28/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:21

Recebidos os autos
03/08/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2021 14:04

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:27

Recebidos os autos
08/07/2021 13:27

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/07/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 20:54

Recebidos os autos
25/06/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:07

Expedição de Certidão.
17/06/2021 13:07

Recebidos os autos
16/06/2021 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/06/2021 20:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/06/2021 19:52

Recebidos os autos
08/06/2021 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/06/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 14:01

Recebidos os autos
31/05/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2021 05:20

Recebidos os autos
28/05/2021 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/05/2021 15:24

Recebidos os autos
28/05/2021 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:18

Recebidos os autos
30/03/2021 13:18

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/03/2021 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/03/2021 23:10

Recebidos os autos
29/03/2021 23:10

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/03/2021 15:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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