TJDFT - 0756717-68.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 13:04
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
17/12/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2024 13:04
Desentranhado o documento
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de ERIBERTO OLIVEIRA LINO em 13/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 06/12/2024.
-
05/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/12/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:22
Recebidos os autos
-
03/12/2024 17:22
Extinto o processo por desistência
-
27/11/2024 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
27/11/2024 19:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
27/11/2024 19:15
Outras decisões
-
21/11/2024 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 02:33
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
-
05/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:35
Recebidos os autos
-
02/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 15:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
02/08/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/08/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/08/2024 16:06
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:06
Declarada incompetência
-
01/08/2024 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
01/08/2024 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/08/2024 09:01
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/04/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 03:10
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 15:19
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:19
Outras decisões
-
16/04/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
16/04/2024 18:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/04/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 18:32
Recebidos os autos
-
03/04/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 14:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
27/03/2024 04:13
Decorrido prazo de BIANCA AYRES PALMA RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:42
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:42
Outras decisões
-
13/03/2024 14:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
13/03/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 04:05
Decorrido prazo de ERIBERTO OLIVEIRA LINO em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0756717-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ERIBERTO OLIVEIRA LINO QUERELADO: BIANCA AYRES PALMA RIBEIRO DESPACHO Conforme ID 188595576, a querelado não foi localizada para intimação e oferecimento das contrarrazões.
Intime-se a querelante para que informe se conhece o paradeiro da querelada.
Prazo: 5 dias. Águas Claras/DF, 4 de março de 2024.
Lorena Alves Ocampos Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
04/03/2024 17:34
Recebidos os autos
-
04/03/2024 17:34
em cooperação judiciária
-
04/03/2024 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
04/03/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 02:46
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0756717-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ERIBERTO OLIVEIRA LINO QUERELADO: BIANCA AYRES PALMA RIBEIRO DECISÃO Trata-se de recurso sem sentido estrito interposto por ERIBERTO OLIVEIRA LINO contra decisão que rejeitou parcialmente queixa-crime (ID 184769527).
Recebo o recurso, o qual está acompanhado das suas razões.
Intime-se a querelada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de dois dias.
Após, retornem os autos conclusos, considerando o disposto no art. 589 do Código de Processo Penal. Águas Claras/DF, 26 de janeiro de 2024.
Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
29/01/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 17:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 17:07
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/01/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
26/01/2024 12:19
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
23/01/2024 03:46
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
22/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
20/12/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:50
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:50
Declarada incompetência
-
19/12/2023 16:50
Rejeitada a queixa
-
19/12/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
19/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/12/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
15/12/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 18:40
Declarada incompetência
-
15/12/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
15/12/2023 16:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:29
Publicado Despacho em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 02:50
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 15:09
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
04/12/2023 18:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:29
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 20:42
Recebidos os autos
-
20/11/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
20/11/2023 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/11/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 04:13
Decorrido prazo de ERIBERTO OLIVEIRA LINO em 10/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:47
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 18:06
Recebidos os autos
-
03/11/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
31/10/2023 11:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 02:58
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 14:00
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
30/10/2023 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/10/2023 20:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:13
Recebidos os autos
-
27/10/2023 09:13
Declarada incompetência
-
27/10/2023 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
27/10/2023 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/10/2023 03:41
Decorrido prazo de ERIBERTO OLIVEIRA LINO em 26/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:56
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:56
Declarada incompetência
-
09/10/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
08/10/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 09:06
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 07:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
05/10/2023 18:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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