10/09/2025 02:15

Publicado Edital em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL Número do processo: 0705019-21.2021.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador(a) Relator(a): SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, PAULA DE SOUSA APELADO: PAULA DE SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Origem: 0705019-21.2021.8.07.0007 EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 18/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Relator da Apelação Criminal nº 0705019-21.2021.8.07.0007, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta Secretaria da Segunda Turma Criminal se processam os autos do processo em epígrafe, em que é apelante PAULA DE SOUSA, nascida aos 8.2.1988, filha de Maria Roselia de Sousa, portadora do RG nº 23768019 PCMG/MG.

Tendo em vista não ter sido possível intimá-la pessoalmente, pelo presente fica PAULA DE SOUSA, INTIMADA da decisão com o seguinte teor: “(...) 2.

Após o prazo da publicação do edital (10 dias), concedo à apelante PAULA DE SOUSA o prazo de 5 (cinco) dias para que constitua outro advogado, cientificando-a de que sua inércia implicará na remessa dos autos à Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa. (...)” Prazo de 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, da referida apelada, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que esta Secretaria da Segunda Turma funciona na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, Ala A, sala 403– Fones 3103-7714/7708/7318 (via WhatsApp), CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 8 de setembro de 2025 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
08/09/2025 16:18

Expedição de Edital.
02/09/2025 14:14

Recebidos os autos
02/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:30

Recebidos os autos
01/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:20

Recebidos os autos
05/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:36

Recebidos os autos
10/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:12

Recebidos os autos
07/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:59

Recebidos os autos
18/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/06/2025 19:10

Recebidos os autos
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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