06/02/2025 21:42

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707874-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA CELIA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição inicial do processo apontado pela parte exequente, o executado (autor daquela demanda) narra que adquiriu da ré Rianny um veículo, mas logo após informa que o vendeu para terceiro.

Portanto, além de o registro no Detran permanecer no nome da vendedora, o veículo nem sequer se encontra mais na posse do executado, o que inviabiliza a penhora.

Por isso, indefiro o pedido de penhora, dada sua inocuidade.

Prossiga-se em suspensão (ID 184663744).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/09/2024 06:17

Recebidos os autos
28/09/2024 06:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707874-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA CELIA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, registro o movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/03/2024 13:42

Recebidos os autos
01/03/2024 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2024 15:10

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*21-72 (EXEQUENTE) em 06/02/2024.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707874-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDA CELIA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o juízo disponha de acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), as informações disponibilizadas por este recente sistema não apresentam novidade para a busca patrimonial.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas, sendo, por isso, facilitada a obtenção de informações relativas a ocultação patrimonial para a prática de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais.

Além disso, o SNIPER também ter como função a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

No entanto, é certo que as informações obtidas diretamente nestes sistemas externos são muito mais detalhadas do que aquelas disponibilizadas no SNIPER, além de este sequer trazer informações relativas a veículos, que estão disponíveis pelo Renajud.

De mesmo modo, as informações sobre a existência de vínculos societários das partes, outro dado trazido pelo SNIPER, podem ser obtidas diretamente pelo interessado na Junta Comercial.

Isso posto, indefiro o pedido.

Por cooperação, defiro as pesquisas por bens pelos sistemas à disposição do juízo (Renajud e Infojud).

Concedo o prazo de 5 dias para manifestação a respeito dos resultados do Sibajud, do Renajud e do Infojud.

Dispenso a anotação de sigilo ao resultado Infojud porque não há registro de declaração.

Não havendo a indicação de outros bens penhoráveis, suspenda-se o processo (art. 921, III, CPC), visto que também esgotadas as possibilidades de pesquisas pelos sistemas à disposição do juízo, as quais restaram todas infrutíferas.

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 13:30

Recebidos os autos
26/01/2024 13:30

Outras decisões
25/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:29

Recebidos os autos
13/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2023 17:46

Recebidos os autos
03/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/10/2023 06:39

Recebidos os autos
27/10/2023 06:39

Deferido o pedido de VANDA CELIA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*21-72 (EXEQUENTE).
26/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:16

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA - CPF: *48.***.*71-32 (EXECUTADO) em 10/10/2023.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2023 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 10:57

Recebidos os autos
25/08/2023 10:57

Outras decisões
24/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:28

Recebidos os autos
31/07/2023 09:28

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2023 15:04

Processo Desarquivado
25/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:12

Recebidos os autos
22/05/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
19/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:07

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSIENE MORAIS DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MIGUEL SENA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSIENE MORAIS DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MIGUEL SENA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JURANDIR CAMILO BOAVENTURA NETO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JURANDIR CAMILO BOAVENTURA NETO em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:23

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:46

Recebidos os autos
10/04/2023 17:46

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/09/2022 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2022 15:14

Expedição de Ata.
13/09/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2022 16:28

Juntada de ata
04/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 16:07

Recebidos os autos
18/07/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 16:25

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:18

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 15:42

Desentranhado o documento
04/07/2022 09:29

Recebidos os autos
04/07/2022 09:29

Outras decisões
03/07/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2022 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2022 12:58

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
23/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 14:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:23

Recebidos os autos
03/06/2022 14:23

Outras decisões
12/05/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/05/2022 18:20

Decorrido prazo de MIGUEL SENA DE SOUZA - CPF: *52.***.*44-40 (RECONVINTE) e ROSIENE MORAIS DE CARVALHO - CPF: *35.***.*92-00 (RECONVINTE) em 06/05/2022.
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 18:42

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA - CPF: *48.***.*71-32 (RECONVINDO) em 29/03/2022.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 13:47

Recebidos os autos
03/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2022 07:44

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO em 02/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 05:14

Recebidos os autos
06/12/2021 05:14

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/12/2021 13:55

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
13/11/2021 16:57

Recebidos os autos
13/11/2021 16:57

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2021 13:48

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA - CPF: *48.***.*71-32 (REQUERIDO) em 05/11/2021.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS ELIAS SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ROSIENE MORAIS DE CARVALHO em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JURANDIR CAMILO BOAVENTURA NETO em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MIGUEL SENA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 14:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/10/2021 13:51

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
11/10/2021 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 15:00

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/10/2021 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 18:39

Juntada de Petição de certidão
08/09/2021 15:41

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 15:48

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
09/08/2021 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2021 18:46

Juntada de Petição de certidão
06/08/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
05/08/2021 12:38

Expedição de Certidão.
02/08/2021 21:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2021 18:27

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 21:27

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
15/06/2021 20:34

Juntada de Certidão
15/06/2021 20:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de VANDA CELIA DO NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:55

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
25/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 11:22

Recebidos os autos
23/03/2021 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/03/2021 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 18:41

Recebidos os autos
11/03/2021 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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