22/12/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:42

Juntada de comunicações
19/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:07

Expedição de Ofício.
07/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:32

Recebidos os autos
05/12/2023 16:32

Outras decisões
24/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:39

Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARANOA LTDA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:57

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 221,43 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente FLAVIO PINTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*78-43, no Banco NUBANK, agência 0001, conta: 3107874-8, conforme requerido em petição de ID 171793020.
27/09/2023 16:07

Recebidos os autos
27/09/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:07

Transitado em Julgado em 11/08/2023
11/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:00

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARANOA LTDA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes para decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$199,20, a ser acrescida de correção monetária desde o desembolso (23/11/2022 - ID143910407) e juros legais a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/07/2023 18:59

Recebidos os autos
18/07/2023 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:04

Recebidos os autos
23/05/2023 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO PINTO DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARANOA LTDA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:16

Recebidos os autos
14/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 17:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2023 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/01/2023 20:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 15:04

Recebidos os autos
30/11/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/11/2022 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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