TJDFT - 0735194-48.2023.8.07.0000

19/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 597651/2025 - EDcl

18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597651 - EDcl nos EAREsp 2737648 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:40

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00597651 - EDcl nos EAREsp 2737648

12/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para WESLLEY BRITO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 597651/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1579.

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 597651/2025 -

01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 597651/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 597651/2025

30/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 597651/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

23/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 18:20

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

21/05/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

21/05/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição nº 419015/2025

13/05/2025 13:34

Protocolizada Petição 419015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

06/05/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2737648)

29/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 367730/2025

28/04/2025 16:37

Protocolizada Petição 367730/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/04/2025

03/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 65340/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065340 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2737648 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065340/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2737648/DF

20/03/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065340/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2737648/DF

27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para WESLLEY BRITO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 65340/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1406.

05/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65340/2025 -

04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65340/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 65340/2025

03/02/2025 13:50

Expedição de Ofício nº 000436/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

03/02/2025 13:42

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na prematura certificação do trânsito em julgado e baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotado o prazo recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1398 (e-STJ). Em consequência,

03/02/2025 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/02/2025 09:59

Protocolizada Petição 65340/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 993838/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

26/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993838 - EDcl no AgInt no AREsp 2737648 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:20

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00993838 - EDcl no AgInt AREsp 2737648

26/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 19/11/2024, para WESLLEY BRITO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 993838/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1286.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 993838/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993838/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 993838/2024

08/11/2024 09:09

Protocolizada Petição 993838/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 843854/2024 - AgInt

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843854 - AgInt no AREsp 2737648 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 17:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO e provido para reconsiderar a decisão anterior e, em novo exame, conhecer do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe provimento.

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 843854/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2045626 (2022/0310544-0)

26/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843854 - AgInt no AREsp 2737648 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 17/10/2024, para WESLLEY BRITO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 843854/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1247.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 843854/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843854/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 843854/2024

25/09/2024 14:38

Protocolizada Petição 843854/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

09/09/2024 08:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 767029/2024

09/09/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 767029/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/09/2024

03/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS