02/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/06/2024 13:49

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE AGRAVADA VIA SISTEMA SISBAJUD NA MODALIDADE “TEIMOSINHA”.

CARÁTER COMPLEMENTAR.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Certo que SISBAJUD apresenta maior abrangência nas ordens de bloqueio e requisições de informações, sendo possível bloquear “tanto valores em conta-corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações”; porém, não pode ser tida como ferramenta para reiteradas pesquisas indefinidamente, como única opção em sede de cumprimento de sentença. 2.

A orientação da jurisprudência é no sentido de que a reiteração de pesquisa de bens deve ser admitida quando houver indicativos de alteração na situação financeira do devedor ou decurso razoável de tempo desde a última pesquisa. 3.

Na hipótese, além do exíguo lapso temporal entre a última pesquisa (3/10/2023) e o indeferimento do pedido via da decisão agravada (decisão datada de 28/11/2023), a parte agravante não trouxe qualquer indicação de que tenha havido modificação da situação econômica da parte agravada. 4.

Recurso conhecido e desprovido.
02/05/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 01:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Conhecido o recurso de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:26

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702432-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA AGRAVADO: HUMBERTO ANTONIO DE SOUZA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
16/03/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2024 17:20

Recebidos os autos
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/01/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0702432-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA AGRAVADO: HUMBERTO ANTONIO DE SOUZA D E S P A C H O Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se.

Intime-se a parte agravante.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões.

Brasília, 25 de janeiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
25/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:07

Recebidos os autos
25/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/01/2024 14:00

Recebidos os autos
25/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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