09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/08/2025.
11/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:27

Recebidos os autos
06/08/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:26

Recebidos os autos
31/03/2025 15:26

Outras decisões
28/03/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:34

Recebidos os autos
17/03/2025 14:34

Outras decisões
12/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2025 19:05

Processo Desarquivado
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:15

Recebidos os autos
06/02/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 18:42

Expedição de Ofício.
04/10/2024 18:42

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Tendo em vista que o Distrito Federal não se opõe aos cálculos apresentados ID 213072796 acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no ID 210509793 e resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC.

Expeçam-se as RPVs Após o pagamento, arquivem-se os autos observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:48

Recebidos os autos
02/10/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:31

Recebidos os autos
10/09/2024 18:31

Outras decisões
10/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO À parte credora para promover o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/09/2024 13:05

Recebidos os autos
06/09/2024 13:05

Outras decisões
05/09/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cabe a própria pare exequente trazer a planilha atualizada nos termos delineados no título judicial executado.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2024 17:40

Recebidos os autos
23/08/2024 17:40

Outras decisões
22/08/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2024 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado do AGI n. 0744314-18.2023.8.07.0000 (ID 193265875).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:09

Recebidos os autos
01/07/2024 09:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:15

Recebidos os autos
15/04/2024 15:15

Outras decisões
15/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:25

Recebidos os autos
09/04/2024 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/04/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Outras decisões
04/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O Distrito Federal opôs Embargos de Declaração, pugnando pelo cancelamento dos requisitórios expedidos, sob a justificativa de teria havido oposição de Agravo Interno contra a decisão monocrática que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida por este Juízo.

Em consulta aos autos eletrônicos, constatei que as alegações do ente distrital correspondem à atual fase de movimentação processual do recurso, razão pela qual acolho os aclaratórios e, ad cautelam, determino a suspensão do pagamento dos requisitórios expedidos até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0744314-18.2023.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:46

Recebidos os autos
26/03/2024 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/03/2024 17:37

Recebidos os autos
14/03/2024 17:37

Outras decisões
14/03/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:39

Expedição de Ofício.
11/03/2024 16:39

Expedição de Ofício.
07/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ciente da r. decisão da MMª Desembargadora Relatora que não conheceu do Agravo Interno Cível n.. 0744314-18.2023.8.07.0000.

Cumpra-se a decisão de ID 173310976.

Após o pagamento do requisitório, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:40

Recebidos os autos
04/03/2024 14:40

Outras decisões
29/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:02

Recebidos os autos
21/02/2024 15:02

Outras decisões
16/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708327-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: PAULO FERREIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 185076137.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/02/2024 08:53

Recebidos os autos
02/02/2024 08:53

Outras decisões
31/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:15

Recebidos os autos
23/01/2024 16:15

Outras decisões
22/01/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:42

Recebidos os autos
24/11/2023 09:42

Outras decisões
23/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Outras decisões
26/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708327-61.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: PAULO FERREIRA LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 15:13:13.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
14/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:21

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA LIMA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE o IPREV e o DISTRITO FEDERAL, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentarem impugnação, no prazo de 30 dias.
21/07/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:10

Recebidos os autos
20/07/2023 16:10

Outras decisões
19/07/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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