24/09/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:58

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:35

Recebidos os autos
15/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:35

Indeferida a petição inicial
12/08/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. À vista do que ficou decidido em grau de apelação (ID 202323731 - agravo não provido), prossiga-se o embargante nos termos da decisão de ID 185970956.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2024 22:16

Recebidos os autos
05/07/2024 22:16

Outras decisões
03/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista o deferimento de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 16:02

Recebidos os autos
02/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 21:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão A fim de viabilizar eventual retratação, traga o embargante cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição.

Prazo: 5 (cinco) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão A fim de viabilizar eventual retratação, traga o embargante cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição.

Prazo: 5 (cinco) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:14

Recebidos os autos
13/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão A sociedade empresária embargante requer o pálio da assistência judiciária gratuita. É cediço que a demonstração de efetiva insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios é indispensável para o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, pois a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência aproveita apenas a pessoa natural, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Reza, a propósito, a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”.

Na hipótese, os documentos colacionados não são suficientes para comprovar a precariedade financeira da executada hábil a lhe credenciar ao benefício da gratuidade de justiça.

Conforme mencionado, embora a gratuidade de justiça também possa ser concedida às pessoas jurídicas, é imprescindível que seja demonstrada de maneira inequívoca sua incapacidade financeira Posto isso, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça à embargante.

No mais, venha o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 17:35

Recebidos os autos
19/02/2024 17:35

Indeferido o pedido de FORMA CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-80 (REQUERENTE)
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743827-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: FORMA CONSTRUCAO EIRELI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Intime-se a parte embargante para que cumpra a contento a decisão de ID 178896872, a fim de juntar: 1. a petição inicial do processo de execução; 2. o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que o exercício das atividades da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
24/01/2024 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 21:10

Recebidos os autos
17/01/2024 21:10

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:15

Recebidos os autos
24/11/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2023 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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